Termos e Condições

O que contêm estes Termos e Condições e informação legal?

Estes termos fornecem informação ao utilizador sobre as regras de utilização deste website www.iglo.pt

Clique nas ligações abaixo para obter mais informações sobre cada uma das áreas:

Introdução aos nossos Termos e informações legais
Quem somos e como pode contactar-nos.
Outras condições que podem aplicar-se ao utilizador
Aceitação, Acesso, Alterações e Utilização Não Comercial
Licença e Direitos de Propriedade Intelectual
Promoções, Sorteios e Concursos.
Acesso ao Serviço e Envio de Conteúdos para o website;
Conteúdo e Conduta do Utilizador
Utilizações Proibidas e Normas de Conteúdo.
Normas de Conteúdo
Serviços Interativos Disponibilizados
Suspensão e Termo da Utilização
Ligações para e de outros websites.
Registo e responsabilidade pelas senhas de acessos
Isenção de Responsabilidade
O nosso compromisso
De que país são as leis que se aplicam?

INFORMAÇÃO LEGAL IMPORTANTE

Termos e Condições de Utilização do website (“Termos” ou “informação legal”)

Bem-vindo ao nosso website. Desenvolvemo-lo para o ajudar a navegar na nossa extensa gama de produtos e garantir que tem uma experiência agradável com a IGLO PORTUGAL em consonância com os nossos valores e reputação da marca.

Navegue e demore o tempo que desejar. Se pretende enviar uma mensagem ou entrar em contacto, use a página de contacto ou ligue para um dos números de telefone gratuitos. A nossa equipa de Apoio ao Cliente ficará feliz por poder ajudar.

Como acontece com todas as empresas, queremos dar-lhe a conhecer os nossos termos legais que, esperamos, considere tranquilizadores. Se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco. Estes Termos e os outros documentos neles mencionados regem a forma como decorrerá a nossa relação

ATENÇÃO: Esta informação legal aplica-se a todo o conteúdo do website sob o domínio www.iglo.pt ("website") e a qualquer correspondência por e-mail trocada entre a IGLO e o utilizador. Leia os Termos com cuidado antes de utilizar o website. A utilização do website confirma que aceitou estes Termos independentemente de optar por se registar. Se não aceitar esses Termos, não utilize o website.

Quem somos e como pode contactar-nos

Esta Informação Legal é disponibilizada pela Nomad Foods Europe Limited. Somos a empresa-mãe da IGLO PORTUGAL – COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pessoa coletiva nº 507893565, com sede em Lagoas Park 5, Torre C, 5º, Porto Salvo.

Este website é administrado pela IGLO PORTUGAL.

Para nos contactar envie um e-mail para …… ou telefone para o nosso serviço de apoio ao cliente,……. Pode também escrever-nos.

A nossa Política de Privacidade também se aplica à utilização do website. A nossa Política de Privacidade estabelece os termos em que processamos todos os dados pessoais que recolhemos dos utilizadores ou que nos são fornecidos pelos utilizadores. Ao usar o website, o utilizador concorda com esse processamento e garante que todos os dados fornecidos por ele são exatos.

Aceitação, Acesso, Alterações e Utilização Não Comercial do nosso website
1. Ao aceder a qualquer parte deste website, o utilizador deve considerar que aceitou integralmente esta informação legal e os nossos Termos. Se não aceita integralmente esta informação legal e os nossos Termos, deve sair do website de imediato.
2. O utilizador pode aceder à maior parte das áreas do website sem necessidade de registo dos seus dados pessoais. Algumas áreas do website só estarão disponíveis se o utilizador fizer o registo dos seus dados pessoais.
3. Esta informação legal e Termos de utilização podem ser alterados a qualquer momento, atualizando este texto. O utilizador deve verificar o website periodicamente para rever a informação legal atual pois ela e os seus Termos são vinculativos para o utilizador. Certas partes desta informação podem ser substituídas por informações legais designadas expressamente ou Termos e condições legais localizados em páginas específicas deste website, especialmente aqueles relacionados com as Promoções Comerciais, conforme definido na cláusula 3.
4. O utilizador deve ter em atenção que apenas disponibilizamos o website para utilização doméstica e privada. O utilizador concorda em não usar o website para fins comerciais ou de negócio e não nos responsabilizamos por qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio se o utilizador o usar para fins comerciais ou de negócio.
5. Salvo indicação em contrário, os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, incluindo as nossas marcas registadas e as marcas de qualquer empresa do nosso grupo, de todos os materiais do nosso website (incluindo, sem limitação, fotografias e material gráfico) são nossa propriedade ou propriedade dos seus licenciantes. Para efeitos desta informação legal, é proibida para qualquer finalidade a utilização de extratos do website que não esteja de acordo com a cláusula 2.1. Se o utilizador violar qualquer um dos termos desta informação legal, a autorização para uso do site termina automaticamente e devem ser destruídos de imediato quaisquer extratos, transferidos ou impressos, do website.
6. De acordo com a cláusula 2.1, nenhuma parte do website pode ser reproduzida ou armazenada noutro website ou incluída em qualquer sistema ou serviço de recuperação de dados, público ou privado, sem a prévia autorização por escrito da IGLO PORTUGAL.
7. Quaisquer direitos não concedidos expressamente nestes Termos, estão reservados.
8. O utilizador não pode fazer uso abusivo do website (incluindo, sem limitação, ações de intrusão).
9. O utilizador não deve usar de forma imprópria o website, introduzindo conscientemente vírus informáticos, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao website, ao servidor onde o website se encontra alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao website. Não deve atacar o website através de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído. Ao violar esta disposição, o utilizador comete uma infração penal ao abrigo da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime). Será participado às autoridades responsáveis pela aplicação da lei qualquer violação desse tipo e cooperaremos com essas autoridades divulgando a identidade do utilizador. No caso de tal incumprimento por parte do utilizador, o direito de utilização do website cessará de imediato.
10. A IGLO PORTUGAL dará toda a cooperação a qualquer autoridade policial e cumprirá ordem judicial que solicite ou obrigue a Empresa a revelar a identidade ou a localização de qualquer pessoa que publique qualquer material que viole as cláusulas 5.2, 5.3 ou 5.4.
Licença e Direitos de Propriedade Intelectual
1. O utilizador está autorizado a imprimir e a transferir extratos do website para uso pessoal se cumprir as seguintes condições:
  1. Nenhum documento ou material gráfico será modificado de qualquer forma;
  2. Nenhum material gráfico presente no website será usado em separado do texto correspondente; e
  3. A nossa informação de copyright, de marca comercial e esta informação de licença deverão estar presentes em todas as cópias.
Promoções, Sorteios e Concursos
1. Periodicamente, serão realizadas promoções, concursos ou sorteios (Promoções Comerciais) a que o utilizador poderá ter acesso através do website. Essas Promoções Comerciais terão, cada uma e em separado, os seus Termos e Condições específicos para as Promoções Comerciais. Caso o utilizador participe ou tome parte nas Promoções Comerciais a partir do website, os detalhes e a informação sobre como poderá fazê-lo bem como os Termos que regem essa participação serão publicados neste website.
Acesso ao Serviço e Envio de Conteúdos para o nosso website
1. Embora façamos todos os esforços para garantir que o website está normalmente disponível 24 horas por dia, não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível a qualquer momento e por qualquer período de tempo.
2. Não garantimos que o nosso seja seguro ou livre de erros ou vírus. É da responsabilidade do utilizador configurar os seus dispositivos eletrónicos, programas de computador e plataformas de acesso ao website. O utilizador deverá usar o seu software antivírus próprio.
3. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção, reparação ou por outras razões que estejam, razoavelmente, para além do nosso controlo.
4. Sempre que utilizar um recurso que permita o carregamento de qualquer conteúdo no website ou que permita entrar em contacto com outros utilizadores do website, por exemplo as páginas de avaliação e de comentário, deverá cumprir as Normas de Conteúdo estabelecidas abaixo. Deverá ainda garantir que qualquer contribuição cumpre essas Normas e será responsável e obrigado a indemnizar por qualquer violação dessa garantia. Isso significa que, como utilizador, será responsável por qualquer perda ou dano sofrido em resultado da violação dessa garantia.
5. Como utilizador, detém todos os direitos de propriedade do seu conteúdo, mas é-lhe pedido que a garanta a nós e aos outros utilizadores do website. Assim, concorda em conceder uma licença limitada para utilizar, armazenar e copiar esse conteúdo e para o distribuir e disponibilizar a terceiros.
6. Reservamos o direito de revelar a identidade do utilizador a terceiros que afirmem que qualquer conteúdo publicado ou carregado por esse utilizador no website constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade.
7. Reservamos o direito de remover qualquer publicação feita pelo utilizador no website se, na nossa opinião, essa publicação não estiver em conformidade com as nossas Normas de Conteúdo.
8. Como utilizador, é o único responsável por proteger e fazer cópias de segurança do seu conteúdo.
Conteúdo e Conduta do utilizador
1. Com exceção das informações de identificação pessoal, que estão cobertas pela nossa Política de Privacidade, qualquer material que transmita ou publique no website será considerado não confidencial e sem titularidade. Não temos qualquer obrigação em relação a esse material. A empresa e seus mandatários terão liberdade para copiar, divulgar, distribuir, incorporar ou, de qualquer outra forma, utilizar esse material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações nele incorporadas para todos e quaisquer fins comerciais ou não comerciais.
2. O utilizador está proibido de publicar ou transmitir, para ou a partir do website, qualquer material:
  1. Que seja ameaçador, difamatório, obsceno, impróprio, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar ao ódio racial, discriminatório, ameaçador, escandaloso, inflamatório, blasfemo, que viole a confiança, a privacidade ou possa causar incómodo ou desconforto; ou
  2. Para o qual não tenha obtido as licenças ou aprovações necessárias; ou
  3. Que constitua ou encoraje condutas que podem ser consideradas de natureza criminal, sujeitas a responsabilidade civil ou de qualquer forma contrárias à legislação, ou que violem os direitos de terceiros, em qualquer país do mundo
Utilizações Proibidas e Normas de Conteúdo
1. O utilizador apenas pode usar o nosso website para fins legítimos e é responsável pela configuração dos seus dispositivos eletrónicos, programas de computador e plataformas de acesso ao nosso website. O utilizador deverá usar o seu próprio software antivírus.
2. O utilizador não pode utilizar o website:
  1. De forma a que viole qualquer lei local, nacional ou internacional.
  2. De forma ilícita ou fraudulenta ou com propósito ou efeito ilícito ou fraudulento.
  3. Com o objetivo de prejudicar, ou tentar prejudicar, menores de idade.
  4. Para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com as nossas Normas de Conteúdo referidas na cláusula 5.2.
  5. Para transmitir ou facilitar o envio de qualquer tipo de publicidade não solicitada ou não autorizada, de material promocional ou qualquer outra forma de solicitação similar (spam).
  6. Para transmitir conscientemente quaisquer dados que sejam tecnicamente prejudiciais, enviar ou carregar qualquer material que contenha, nomeadamente, vírus informáticos, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas, registadores de teclado, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial ou código de computador similar, projetado para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software de computador ou hardware.
    O utilizador também concorda em:
  7. Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do website, violando o disposto nas diretrizes dos Termos e informação legal.
  8. Não aceder sem autorização, interferir, danificar ou interromper:

Qualquer parte do website;
Qualquer equipamento ou rede na qual está armazenado o website;
Qualquer software utilizado na disponibilização do website; ou
Qualquer equipamento, rede ou software propriedade de terceiros ou utilizados por terceiros.

Normas de Conteúdo
Excluímos qualquer responsabilidade pelas ações tomadas em resposta às violações desta política de utilização aceitável. As ações de resposta descritas nesta norma não a tornam limitada, e podemos tomar qualquer outra ação que julgarmos apropriada.
Reservamos, expressamente, o direito de revogar o direito concedido na cláusula 9.2 por violação destes Termos e de tomar qualquer ação que julgarmos apropriada.
O utilizador indemnizará a IGLO PORTUGAL ou qualquer outra das empresas do grupo, incluindo qualquer das suas subsidiárias, associadas ou empresa-mãe, por qualquer perda ou dano que seja causado ou a qualquer empresa do grupo, por violação da cláusula 9.2.

Estas normas de conteúdo aplicam-se a todo e qualquer material com que o utilizador contribua para o website, incluindo a inscrição ou participação em quaisquer Promoções Comerciais (contribuições), e para qualquer serviço interativo que lhes esteja associado.
Deve cumprir o espírito das seguintes normas, bem como a sua forma. As normas aplicam-se a cada parte de qualquer contribuição, bem como ao seu todo.
As contribuições devem:

Ser precisas (se se referirem a factos).
Ser genuínas (se se referirem a opiniões).
Cumprir a lei aplicável em qualquer país a partir do qual sejam publicadas.
As contribuições não devem:
Conter conteúdo difamatório a respeito de qualquer pessoa.
Conter conteúdo obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório.
Promover conteúdos sexualmente explícitos.
Promover a violência.
Promover a discriminação baseada na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
Infringir qualquer direito de autor, direito sobre bases de dados ou direito comercial de qualquer pessoa.
Ser suscetíveis de enganar qualquer pessoa.
Violar qualquer obrigação perante terceiros, tais como uma obrigação contratual ou um dever de confiança.
Promover qualquer atividade ilegal.
Ser ameaçadoras, abusivas ou invasivas da privacidade de outros ou causar-lhes aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessárias.
Representar a possibilidade de molestar, perturbar, constranger, alarmar ou perturbar qualquer pessoa.
Ser usadas para personificar qualquer pessoa, modificar a sua identidade, ou associação com qualquer pessoa.
Dar a impressão de que emanam da IGLO PORTUGAL, se esse não for o caso.
Advogar, promover ou apoiar qualquer ato ilegal, como, a título meramente exemplificativo, o uso indevido de computador ou a violação de direitos de autor.

Serviços Interativos Disponibilizados
7.1       Periodicamente, serão disponibilizados serviços interativos no website, incluindo, sem limitação, páginas de avaliação e de comentários onde o utilizador pode escrever comentários sobre os produtos e fazer a sua avaliação. Poderemos também disponibilizar salas de conversação e boletins eletrónicos. (Serviços Interativos).

7.2          Quando for disponibilizado qualquer serviço interativo, será também disponibilizada informação clara sobre o serviço oferecido, se é moderado e sobre a forma de moderação utilizada (seja humana ou técnica).

7.3          Serão feitos todos os esforços para avaliar quaisquer possíveis riscos para os utilizadores (particularmente para crianças) vindos de terceiros quando utilizam os serviços interativos no nosso website e decidiremos em cada caso se é apropriado o uso de moderação do serviço em causa (incluindo o tipo de moderação a usar) face ao risco. No entanto, declinamos qualquer obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar qualquer serviço interativo disponibilizado no website e excluímos expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso de qualquer serviço interativo por um utilizador que infrinja as nossas Normas de Conteúdo, seja o serviço moderado ou não.

7.4        O uso de qualquer um dos serviços interativos por um menor está sujeito ao consentimento dos seus pais ou responsáveis. Recomenda-se aos pais que permitem aos seus filhos a utilização de um serviço interativo que é importante que falem com os seus filhos sobre a sua segurança on-line, pois a moderação não é infalível. Os menores que utilizam qualquer serviço interativo devem ser consciencializados dos riscos potenciais.

7.5        No caso de moderarmos um serviço interativo, será disponibilizada uma forma de o utilizador entrar em contacto com o moderador caso surja alguma questão ou dificuldade.
Suspensão e encerramento
1. Determinaremos, segundo os nossos critérios, se houve violação, por parte do utilizador, desta informação legal ou dos Termos ou das Normas de Conteúdo através do seu uso do nosso website. Quando tiver ocorrido incumprimento, poderemos tomar as medidas que julgarmos apropriadas.
2. O não cumprimento desta informação legal, dos Termos ou das Normas de Conteúdo constitui uma violação material das diretrizes dos Termos que concedem, ao utilizador, permissão para usar o nosso website e pode resultar na nossa tomada de todas ou qualquer uma das seguintes ações:
  1. Suspensão imediata, temporária ou permanente do direito de usar o website.
  2. Remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou conteúdo enviado pelo utilizador para o website.
  3. Envio de um aviso.
  4. Processo judicial contra o utilizador com vista ao reembolso de todas as despesas a título de indemnização (incluindo, mas não estando limitado, a custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da infração.
  5. Outras ações legais contra o utilizador.
  6. Divulgação destas informações junto das autoridades competentes, se tal for considerado necessário.
Ligações para e de outros websites
1. Para conveniência do utilizador, o website pode incluir ligações para websites de terceiros. Se essas ligações forem usadas, o utilizador sai do website. Não avaliamos todos esses websites, não controlamos nem somos responsáveis por esses websites ou pelo seu conteúdo ou disponibilidade. Assim, não aprovamos nem avaliamos esses websites, qualquer material encontrado neles ou qualquer resultado que o utilizador possa obter ao usá-los. Se o utilizador decidir aceder a qualquer website de terceiros ligado ao nosso website, fá-lo-á inteiramente por sua conta e risco
2. O utilizador pode estabelecer ligações à nossa página inicial, desde que o faça de forma perfeitamente justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem se aproveite da mesma, ficando sempre sujeito às seguintes condições:
  1. Não pode remover, distorcer ou de qualquer outra forma alterar o tamanho ou a aparência da nossa denominação comercial, marcas registadas ou logótipos;
  2. Não pode criar uma janela ou qualquer outro tipo de moldura em torno do website;
  3. Não pode afirmar que aprovamos ou aprovámos qualquer produto ou serviço para além dos nossos;
  4. Não pode representar indevidamente a sua relação connosco ou apresentar qualquer informação falsa sobre a IGLO;
  5. Não pode usar qualquer nome comercial, identidade ou marcas registada mostrada no website sem o expresso consentimento escrito da IGLO;
  6. Não pode criar uma ligação a partir de um website de que não é proprietário; e
  7. O website do utilizador não pode ter conteúdos desagradáveis, ofensivos ou controversos, que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa ou, que de outra forma não estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Registo e responsabilidade pelas senhas de acesso
1. Periodicamente, serão disponibilizados serviços e informação que necessitam que o utilizador registe os seus dados pessoais, como boletins, avaliações e comentários ou participação em Promoção Comercial.
2. Cada registo é apenas para um utilizador. Não permitimos que o utilizador partilhe o seu nome de utilizador e a sua senha de acesso com qualquer outra pessoa nem com vários utilizadores numa rede.
3. A responsabilidade pela segurança da senha de acesso que lhe é atribuída é inteiramente do utilizador.
Isenção de Responsabilidade
1. Tentamos assegurar que a informação presente no website é correta, mas não garantimos a exatidão e a integridade do material presente no website. Podemos modificar o material presente no website ou os produtos e preços nele descritos, a qualquer momento e sem aviso. O material presente no website pode estar desatualizado e não nos comprometemos a fazer a sua atualização.
2. O material presente no website é fornecido "tal como está", sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer espécie. Desta forma, e até ao permitido por lei, disponibilizamos o website mas excluímos todas as avaliações, garantias, condições e outros termos (incluindo, mas não limitado, as condições legais de qualidade satisfatória, a adequação aos fins e o uso de cuidado razoável e competência) que, para esta informação legal, poderiam ter efeitos em relação ao website.
O nosso Compromisso
1. A IGLO PORTUGAL, qualquer outra parte, envolvida ou não na criação, produção, manutenção ou disponibilização do website, qualquer uma das empresas do grupo e os seus administradores, diretores, funcionários, acionistas ou agentes, estão excluídos de todas as obrigações e responsabilidades por qualquer montante ou qualquer tipo de perda ou dano que possa resultar para o utilizador ou um terceiro, incluindo, sem limitação, qualquer perda direta, indireta, punitiva, danos ou perdas consequentes, ou qualquer perda de rendimentos, lucros, clientes, dados, contratos, receitas, ou perda ou danos decorrentes ou relacionados de qualquer forma com a interrupção do negócio, e em caso de responsabilidade civil incluindo, sem limitação, negligência, outros contratos relacionados com o website ou relacionados com a sua utilização, com a incapacidade de o utilizar, ou relacionados com os resultados da utilização do website ou quaisquer websites vinculados ao website, ou relacionados com materiais presentes nesses websites, incluindo, entre outros, perda ou dano devido a vírus que possam infetar o equipamento eletrónico, software, dados ou outros, pertença do utilizador, em função do seu acesso, uso ou navegação no website ou da transferência de qualquer material do website ou de quaisquer websites ligados ao website.
2. Nada, nesta informação legal, excluirá ou limitará a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou fraude, falsas declarações em relação a assuntos fundamentais ou qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada de acordo com a legislação aplicável.
3. Se a utilização de material no website resultar na necessidade de manutenção, reparação ou correção de equipamentos, software ou dados, serão imputados todos pos custos ao utilizador
lei aplicável
1. Estes Termos, o seu objeto e a sua constituição são regidos pela lei portuguesa.

Data: Maio de 2017